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JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2025
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Turismo de Lajes segue em destaque com permanência no Mapa do Turismo Brasileiro
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO 2026 Minuta técnica consolidada para validação, aprovação e publicação Elaborado com base no histórico de contratações de 2023 a 2025, no PPA 2026–2029, na LDO 2026 e na LOA 2026. Lajes/RN Junho de 2026
SEMAPA promove ações durante a Semana do Meio Ambiente em Lajes
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Rede Municipal de Ensino de Lajes garante fardamento completo para 100% dos alunos
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Lajes integra Projeto Trilhas Potiguares da UFRN e recebe oficinas em julho
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Arraiá das Escolas movimenta o mês de junho na Rede Municipal de Ensino de Lajes
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Projeto "Lajes por um Trânsito Seguro" avança nas escolas com ações educativas até setembro
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Parceria da Prefeitura viabiliza implantação do BNB em Lajes e deve beneficiar cerca de 800 empreendedores inicialmente
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SEJET finaliza Campeonato Municipal e Copinha Regional Sub-15 com premiação de mais de R$ 12 mil aos finalistas
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CIEJA de Lajes recebe Menção Honrosa da Medalha Paulo Freire
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E aí, galerinha da Prefs! 🌽
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Galerinha da Prefs, hoje foi dia de colocar a vacinação em dia na nossa Quadra Central! 💉
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Encontro Esquadrão do Amor! 💙
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Ontem rolou o encerramento do nosso Curso de Formação dos Conselheiros de Meio Ambiente! 💚
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Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas 2026
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN disponibiliza esta seção para dar transparência às informações referentes à apreciação ou ao julgamento das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN.
Competências
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Estrutura Organizacional
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Emancipação
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Símbolos do Município
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Hino Municipal
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História do Município
Na década de 50, por sucessivas Leis Estaduais, o município de Lajes chegou a ser subdividido em 06 distritos, todos desmembrados na década seguinte à categoria de município, sendo eles: Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Jandaíra e Pedra Preta. Já na década de 60, a Lei Estadual Nº 2971, de 29 de outubro de 1963, criou o Distrito de Firmamento, o único não emancipado, que faz parte do município até os dias atuais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026
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PORTARIA Nº 133/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento em Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Lajes/RN. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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PORTARIA Nº 195/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO ANDRÉ FÉLIX e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 196/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE do Município de Lajes/RN e dá outras providências.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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PORTARIA Nº 190/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
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PORTARIA Nº 189/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
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DECRETO Nº 013/2026 - Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lajes/RN e dá outras providências..
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026
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PORTARIA Nº 193/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
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PORTARIA Nº 194/2026 - Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026
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PORTARIA Nº 133/2026 - *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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PORTARIA Nº 076/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
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PORTARIA Nº 192/2026 - Conceder licença remunerada para qualificação profissional ao servidor público municipal, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 189/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
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QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 35/2023 – ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS*
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PORTARIA Nº 190/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
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PORTARIA Nº 191/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 187/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 188/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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