| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 133/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento em Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Lajes/RN. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 133, DE 10 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação dos memb… |
— | 2026 | Portarias | 15/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 195/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO ANDRÉ FÉLIX e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 195, DE 14 MAIO DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do servidor… |
— | 2026 | Portarias | 15/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 196/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 196, DE 14 MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros… |
— | 2026 | Portarias | 15/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 190/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2026*Dispõe sobre a concessão de diári… |
— | 2026 | Portarias | 14/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 189/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 189, DE 11 DE MAIO DE 2026*Dispõe sobre a concessão de diári… |
— | 2026 | Portarias | 14/05/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 013/2026 - Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lajes/RN e dá outras providências.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 013, DE 13 DE MAIO DE 2026.Institui a Comissão Gestora respon… |
— | 2026 | Decretos | 14/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 193/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a concessão de benef… |
— | 2026 | Portarias | 14/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 194/2026 - Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 194, DE 13 DE MAIO DE 2026 Designa servidor para responder i… |
— | 2026 | Portarias | 14/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 133/2026 - *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 133, DE 10 DE ABRIL DE 2026*Dispõe sobre a nomeação dos memb… |
— | 2026 | Portarias | 13/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 076/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 076, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.*Dispõe sobre a nomeação da… |
— | 2026 | Portarias | 13/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 192/2026 - Conceder licença remunerada para qualificação profissional ao servidor público municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2026.Conceder licença remunerada para… |
— | 2026 | Portarias | 13/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 189/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 189, DE 11 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a concessão de diária… |
— | 2026 | Portarias | 12/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 190/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a concessão de diária… |
— | 2026 | Portarias | 12/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 191/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a concessão de diária… |
— | 2026 | Portarias | 12/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 187/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 187, DE 08 MAIO DE 2026.Altera o “Quadro de Detalhamento das… |
— | 2026 | Portarias | 11/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 188/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 188, DE 08 DE MAIO DE 2026.Altera o “Quadro de Detalhamento… |
— | 2026 | Decretos | 11/05/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 011/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 011, DE 08 DE MAIO DE 2026Altera o “Quadro de Detalhamento da… |
— | 2026 | Decretos | 11/05/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 012/2026 - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 012, DE 08 DE MAIO DE 2026Institui o Fórum Municipal Permanen… |
— | 2026 | Decretos | 11/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 183/2026 - Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 183, DE 07 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do(a) s… |
— | 2026 | Portarias | 08/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 184,/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 184, DE 07 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a exoneração do servi… |
— | 2026 | Portarias | 08/05/2026 | publicado |
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