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JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2025
Turismo de Lajes segue em destaque com permanência no Mapa do Turismo Brasileiro
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO 2026 Minuta técnica consolidada para validação, aprovação e publicação Elaborado com base no histórico de contratações de 2023 a 2025, no PPA 2026–2029, na LDO 2026 e na LOA 2026. Lajes/…
SEMAPA promove ações durante a Semana do Meio Ambiente em Lajes
Rede Municipal de Ensino de Lajes garante fardamento completo para 100% dos alunos
Lajes integra Projeto Trilhas Potiguares da UFRN e recebe oficinas em julho
Arraiá das Escolas movimenta o mês de junho na Rede Municipal de Ensino de Lajes
Projeto "Lajes por um Trânsito Seguro" avança nas escolas com ações educativas até setembro
Parceria da Prefeitura viabiliza implantação do BNB em Lajes e deve beneficiar cerca de 800 empreendedores inicialmente
SEJET finaliza Campeonato Municipal e Copinha Regional Sub-15 com premiação de mais de R$ 12 mil aos finalistas
CIEJA de Lajes recebe Menção Honrosa da Medalha Paulo Freire
E aí, galerinha da Prefs! 🌽
Galerinha da Prefs, hoje foi dia de colocar a vacinação em dia na nossa Quadra Central! 💉
Encontro Esquadrão do Amor! 💙
Ontem rolou o encerramento do nosso Curso de Formação dos Conselheiros de Meio Ambiente! 💚
Concursos e seleções
Plano estratégico institucional
Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas 2026
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN disponibiliza esta seção para dar transparência às informações referentes à apreciação ou ao julgamento das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN.
LOA
LDO
PPA
RREO
RGF
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Relatório de Gestão ou Atividades
Balanço Geral
Terceirizados
Competências
Estrutura Organizacional
Emancipação
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Símbolos do Município
Hino Municipal
História do Município
Na década de 50, por sucessivas Leis Estaduais, o município de Lajes chegou a ser subdividido em 06 distritos, todos desmembrados na década seguinte à categoria de município, sendo eles: Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Jandaí…
PORTARIA Nº 181/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
PORTARIA Nº 180/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
PORTARIA Nº 169/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026 - CONTRATADA: JOAO PAULO MARTINS GALDINO
PORTARIA Nº 178/2026 - Conceder Licença Tratamento Saúde Familiar a servidora que especifica, e dá outras providências.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 - CONTRATADA: J C L DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 - CONTRATADA: ALEXANDRE SOBRINHO & ADVOGADOS
PORTARIA Nº 177/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 179/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 166/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 156/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JEHNYFFER KAROLAY VARELA DE LIMA SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 170/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 164/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 010/2026 - “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,”
PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOCEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 154/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ALANY DA SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 169/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) VICENTE ALVES DA CRUZ, e dá outras providências.
JULGAMENTO DA PROPOSTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
PORTARIA Nº 172/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 171/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 155/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 157/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 158/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 160/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 162/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
PORTARIA Nº 167/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025
PORTARIA Nº 168/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 176/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 174/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PORTARIA Nº 161/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 - CONTRATADA: A P DE MACEDO PRODUÇÃO MUSICAL
PORTARIA Nº 175/2026 - Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências.
ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
PORTARIA Nº 163/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências.
Lajes abre programação da Semana Alzira Soriano com ações na zona rural
Ações descentralizadas aproximam os serviços municipais das comunidades rurais.
Programação da Semana Alzira Soriano reúne cultura, esporte e cidadania em Lajes
Notícia institucional da Prefeitura Municipal de Lajes sobre programação cultural, esportiva e ações de cidadania.
Copa Alzira Soriano movimenta Lajes e região com futsal feminino e R$ 5 mil em disputa
A Copa Alzira Soriano de Futsal Feminino será realizada entre os dias 10 e 30 de abril, em Lajes, com premiação total de R$ 5 mil. A competição integra a programação da Semana Alzira Soriano, que celebra a primeira mulher eleita prefeita d…
Prefeitura firma parceria para garantir trator à região da Serra do Lombo
A Prefeitura de Lajes firmou parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN) e com a Associação do Projeto de Assentamento Três de Agosto para viabilizar a doação de um trator que atenderá…
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2026 – Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o…
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2026 – Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelam…
SEDRAF distribui 290 mudas de moringa para reforçar alimentação animal
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) realizou, nesta terça-feira (7), a distribuição de 290 mudas de moringa na comunidade Sopé da Serra, na zona rural de Lajes. A ação tem como objetivo reforçar…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através das demais secre…
Banda Marcial Juraci Soares inicia atividades de 2026 em Lajes
A Banda Marcial Juraci Soares, vinculada ao Núcleo de Música da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Lajes, iniciou, na última segunda-feira (6), na Estação das Artes Poeta Antônio Cruz, as atividades do ano letivo de 2026. A progra…
Corrida Alzira Soriano terá 300 participantes e “treinões” preparatórios
A 1ª Corrida Alzira Soriano, em Lajes (RN), já confirma o sucesso antes mesmo da largada. O evento atingiu o limite de 300 participantes, entre homens e mulheres de diferentes idades, que irão disputar provas de corrida e caminhada. A prov…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através d…
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/02-2026 LICITAÇÃO Nº 46/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agen…
Lajes se despede do servidor João Anselmo e Prefeitura decreta luto de três dias
A Prefeitura Municipal de Lajes comunicou, com profundo pesar, o falecimento do servidor público João Anselmo de Lima Júnior, ocorrido neste domingo (5). Ele tinha 66 anos e era natural do município. Conhecido como “João do carro de som”,…
Feira de Animais movimenta economia e gera oportunidades para criadores em Lajes
A Feira de Animais de Lajes voltou a movimentar o comércio local neste sábado (4), com a retomada das atividades no Parque de Exposições Nélio Dias. A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Famili…
Lajes lidera alfabetização na 8ª DIREC e atinge meta do MEC
O município de Lajes alcançou um resultado de destaque na educação básica ao atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), com pontuação de 4,4, no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Com o desempenho, a cidade ficou em…
Pelo sexto ano, Prefeitura distribui peixe da Semana Santa porta a porta
Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Lajes realizou, nesta quinta-feira (02), a distribuição gratuita de peixe da Semana Santa diretamente nas residências da população, garantindo mais comodidade e evitando a formação de filas. A aç…
EDITAL Nº 4/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8203/2026 – LICITAÇÃO Nº 38/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoei…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/12-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MU…
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/12-2025 LICITAÇÃO Nº 000034/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu…
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/12-2025 LICITAÇÃO Nº 45/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agen…
PREVLAJES convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
Comunicado orienta aposentados e pensionistas sobre procedimento de prova de vida.
Prefeitura investe na formação profissional e já beneficia mais de 120 estudantes com estágios
Programa de estágio amplia oportunidades de formação e experiência profissional para estudantes.